1. As solicitações de Credenciamento/Recredenciamento serão recebidas pela secretaria do Programa de Pós-Graduação durante o período de inscrição conforme previsto em edital de seleção.
2. As propostas serão encaminhadas pela Secretaria do Programa à Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa para deliberação da Comissão de Credenciamento/Recredenciamento da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa.
3. A Comissão de Credenciamento/Recredenciamento da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa encaminhará à secretaria do Programa parecer, favorável ou não, às solicitações de Credenciamento/Recredenciamento apresentadas ao Programa.
4. A Comissão de Credenciamento/Recredenciamento do Programa de Pós-Graduação analisará o parecer emitido pela Comissão de Credenciamento/Recredenciamento da Câmara de Pós-Graduação e, estando de acordo, encaminhará à Comissão de Ensino de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem – CEPG para homologação.
5. A Comissão de Credenciamento/Recredenciamento do Programa de Pós-Graduação poderá solicitar, à Comissão de Credenciamento/Recredenciamento da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa, a revisão da análise das propostas submetidas caso não esteja de acordo com as decisões apresentadas.